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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:54

Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:45

Para procurador, Justiça Eleitoral não deve exigir certificado de quitação do serviço militar para indígenas

Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54

Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30

"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"

Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 20:15

Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney

Pedido foi feito por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:39

TJ derruba veto e autoriza paciente do Rio a plantar cannabis

TRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:13

Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:23

Os passos para transportar um pet até os Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:37

Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcido

A Decisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

Súbitas metamoforses castrenses (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.
Array Publicado em 2011-10-28T17:39:46+00:00

STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais

A turma entendeu que a permissão da transação penal não pode constituir meio de impunidade para o ilícito penal, o que justifica o prosseguimento da ação

Exibindo resultado de 8841 até 8860 de um total de 77873

Considerações sobre a culpabilidade.

Indígenas têm direito de participar da vida política, sem serem obrigados a a seguir regras e comportamentos estranhos à sua cultural

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães

Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.

Pedido foi feito por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.

TRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.

A Decisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

A turma entendeu que a permissão da transação penal não pode constituir meio de impunidade para o ilícito penal, o que justifica o prosseguimento da ação

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